Nos dias 6 e 7 de dezembro, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promoveu audiência pública para discutir a implantação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Também conhecido como Brasil Conectado, o programa foi criado pelo Decreto 7.175/10, que lista as ações para ampliar a rede de banda larga no País.

Está prevista, a partir do programa, a implantação de uma rede de telecomunicações nacional, disponível para qualquer prestadora que queira oferecer o serviço de acesso em banda larga. A partir do PNBL, a banda larga de 1 Mbps chegaria a cerca de 35 milhões de domicílios até 2014, a R$35. Atualmente o serviço está disponível a 10,2 milhões de domicílios, a custo médio de R$96.

O Brasil Conectado é a tentativa do governo de elaborar medidas para desonerar tributos, assegurar a qualidade dos serviços de internet e estimular a competição entre as empresas do setor.

Participam da audiência o deputado Newton Lima (PT-SP), relator da subcomissão especial criada para acompanhar as ações do PNBL e o deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), presidente da subcomissão.

No dia 6, terça-feira, participaram do debate o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, o presidente da Telebrás, Caio Cezar Bonilha Rodrigues, o conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) Demi Getschko e o diretor-geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Nelson Simões.

No dia 7, quarta-feira, foram convidados para o debate o coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Schröder, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Luiz Martins, o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Veridiana Alimonti e o presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), Fernando Carvalho.

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Luiz Martins, afirmou que o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) pode estimular a educação a distância no Brasil. Segundo Martins, hoje existem 519 pólos de educação a distância espalhados pelo País.

Segundo João Luiz Martins, a massificação da banda larga também pode auxiliar o trabalho de pesquisa de mestres e doutores brasileiros, que poderão ter acesso a conhecimentos internacionais e também de outras partes do País. “A internet pode zerar as distâncias”, disse. “A banda larga no interior do País pode garantir a fixação desses pesquisadores em diferentes regiões do Brasil”, complementou.

Fonte:  Agência Câmara de Notícias