A equipe responsável pela operacionalização do pagamento de bolsas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) esclarece que o atraso atípico no pagamento da bolsa do mês de janeiro é decorrente de trâmites burocráticos entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e o FNDE.

Segundo a equipe de bolsas, o mês de janeiro é atípico porque “é o primeiro mês do exercício financeiro e processos precisam ser cumpridos para que a máquina pública possa funcionar a contento dentro do princípio da legalidade e da publicidade”.

Ainda de acordo com a equipe, “o infortúnio decorre de que a CAPES, por fazer uso da estrutura do FNDE para o pagamento de bolsas da Universidade Aberta do Brasil (UAB), necessita regulamentar em portaria a descentralização dos recursos para esse fim, e o início desse processo está amarrando a publicação do orçamento da União que foi feito no final de janeiro. Antes da publicação da portaria é necessário aprovar um plano de trabalho e gerar um Plano Interno (PI). Esses documentos passam por diversos pareceres até finalmente serem assinados pelos presidentes da CAPES e do FNDE”.

A previsão é de que a portaria citada seja publicada ainda nesta semana e que os pagamentos sejam realizados pelo FNDE no início da próxima semana, estando disponível para os bolsistas que já possuem conta-benefício a partir do dia 5 de março. A equipe enfatiza que esse prazo “é uma previsão, e não e uma data certa”.