Acadêmico cursou a graduação em Administração Pública da UFJF, na modalidade a distância.

A tese de doutorado Recursos extremos da administração estatal: as declarações de estado de sítio na Primeira República brasileira, defendida no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), por Antonio Gasparetto Junior, ganhou o segundo lugar mundial na primeira edição do Premio de Investigación Doctoral en Historia del Derecho en América Latina. A premiação oferece uma plataforma editorial para os melhores estudos sobre história e direito na América Latina.

Paralelo ao doutorado, Antonio também cursou a graduação em Administração Pública da UFJF, na modalidade a distância. Segundo ele, seu ingresso no curso foi com uma ideia muito definida sobre conciliar suas pesquisas de pós-graduação a respeito de assuntos da área e, assim, se capacitar ainda mais no domínio do conteúdo e no mercado de trabalho. “Quando me formei já estava chegando ao final do Doutorado. Conciliando as duas coisas, obtive formação e titulação na área para ingressar na academia mais solidamente”, comenta.

Para Antonio Gasparetto Junior, o curso a distância na UFJF foi a oportunidade ideal que ele precisava. “Além da graduação ser oferecida por uma instituição pública de qualidade, onde fiz minha carreira e sobre a qual tenho muito carinho, o curso a distância me permitiu conciliar meus compromissos para alcançar meu objetivo, trabalhando e fazendo meu Doutorado”, afirma.

O professor revela, também, que a sua formação como administrador público influenciou na apresentação da sua tese. “Sempre desenvolvi pesquisas na academia que estão na interseção entre a História, o Direito e a Administração Pública. Foi assim com o Mestrado e com o Doutorado, assim como os livros que publiquei em 2014 e em 2018. De tal modo que a formação em Administração Pública viria conciliar com o meu Mestrado e o meu Doutorado. Como estava no curso de graduação durante o Doutorado, o meu trabalho de TCC foi na mesma temática da minha tese, mas com outra abordagem mais específica. De modo que tudo se amarra, minhas duas graduações, o Mestrado e o Doutorado, consolidando uma atuação acadêmica com pesquisas na referida interseção entre História, Direito e Administração Púbica”, expõe.

A pesquisa de Gasparetto analisa o instituto jurídico constitucional do estado de sítio, originado na França e que inspirou a constituição republicana brasileira de 1891 e de outros países da América do Sul. Nesta perspectiva, a pesquisa desenvolve uma releitura inédita da primeira República do Brasil (1891-1930), tendo como objeto principal esse instituto jurídico específico, que declarava estado de emergência na República. A tese foi orientada pela professora Cláudia Maria Ribeiro Viscardi.

O pesquisador relata que, desde o início do doutoramento, teve o objetivo de apresentar uma investigação que repercutisse e fosse relevante para a academia. “O uso do direito e o abuso dele são recorrentes na atualidade. Tratar dessas questões, que são temas históricos, revela tensão entre o comportamento político e o direito no Brasil, o que muitas vezes não é separado.”

Segundo Gasparetto, a tese é a terceira a ser realizada no país com esse foco e a primeira que revela quantitativamente e qualitativamente o impacto do estado de sítio na formação da história brasileira. O pesquisador acrescenta, ainda, que o assunto está em pauta nos dias atuais, estimulado pelo trabalho do filósofo italiano Giorgio Agamben. “É um tema de pesquisa que estava ligeiramente esquecido, mas agora está em alta nas comunidades acadêmicas internacional e brasileira.”

A premiação foi dividida em duas fases: a inscrição de participantes, na qual apenas seis trabalhos foram classificados; e a escolha dos vencedores. Gasparetto disputou com participantes de todo o mundo. Ele ressalta que o tema é escasso na academia brasileira, mas que vem sido debatido amplamente nas academias latino-americanas, em outros países como Argentina e Colômbia. “Trazer esse prêmio para nós é motivo de muito orgulho.”

A premiação organizada pela editora Tirant lo Blanch, com sede em Valência, na Espanha, teve como avaliadores pesquisadores de Harvard (EUA), Universidad Icesi (Colômbia), Universidad Anáhuac e Cide (México) e a diretora da Editora. É a primeira vez que a Tirant abre uma nova coleção dedicada à história do direito na América Latina, com o objetivo de oferecer uma plataforma editorial para os melhores e mais inovadores estudos da disciplina.